Objetivo do Programa: Desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, nos termos da Resolução CSJT n. 419/2013.

Gestor(a) do Programa:  Juíza Viviane Christine Martins Ferreira Habib, como titular, e a Juíza Adriana Manta da Silva, como suplente.

Alinhamento Estratégico: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Ato CSJT N. 419, de 11/11/2013 - Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
• Resolução CSJT N. 279, de 20/11/2020 - Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas e políticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• Ato TRT5 GP N. 794 , de 14/12/2023 - Designa Gestores Regionais do Programa decombate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no biênio 2023/2025.

Documentação: 

• Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem

• Cronograma

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho de forma a criar um ambiente laboral mais inclusivo, respeitoso e diverso, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Gestores(as) do Programa: Juíza Nadva Nascimento da Cruz e Juíza Dilza Crispina Maciel Santos

Alinhamento Estratégico: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• RESOLUÇÃO CNJ N. 492, de 17/03/2023 - Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ n. 27/2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, e cria o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. 
• Resolução CSJT N.º 368, DE 27/10/2023 -  Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
• ATO GP N. 48, DE 24/01/2024 - Institui o Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
• PORTARIA TRT5 GP N. 422, de 2/04/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Documentação: 

• Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade 

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Fomentar uma cultura de inovação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, integrando práticas inovadoras no ambiente organizacional para estimular a criatividade e encontrar soluções eficazes para os desafios institucionais, além de promover a internalização dos princípios e objetivos da Agenda 2030.

Gestor do Programa:  Claudia Cristina Ferreira Jorge - Coordenadoria de Programas Institucionais 

Normativos:

• Resolução CNJ n. 395, de 07/06/2021, que institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário;
• ATO GP N. 311, de 13/06/2023, que reestrutura a Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
• ATO GP N. 621, de 18/10/2023 , que institui o Subcomitê de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
• Portaria GP N. 186, de 21/02/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Inovação (SCI) do Tribunal Regional.

Documentação: 

• Programa de Inovação 
• Cronograma

Projeto(s) associado(s): Modelo de Inteligência Artificial para Conciliação

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Assegurar a atualização e adaptação contínuas dos sistemas administrativos às mudanças tecnológicas. Além disso, visa integrar esses sistemas para otimizar as atividades administrativas, melhorar a tomada de decisões e facilitar o atendimento aos usuários, seguindo o modelo de gestão de produtos nacionais do CSJT..

Gestor do Programa:  Claudia Cristina Ferreira Jorge - Coordenadoria de Programas Institucionais 

Normativo(s): ATO GP N. 311, DE 13 DE JUNHO DE 2023 que reestrutura a Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e determina como competência da Coordenadoria de Programas Institucionais a gestão do Programa de modernização e integração dos sistemas administrativos.

Documentação: 

• Programa de modernização e integração dos sistemas administrativos 
• Cronograma

Projeto(s) associado(s): Projeto de implantação dos módulos/versões do Sistema SIGEP

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Avaliar a qualidade e garantir que a função de auditoria interna esteja em conformidade com o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho, com o Código de Ética das unidades de auditoria interna da Justiça do Trabalho, com os preceitos legais aplicáveis e com as Normas Internacionais de Auditoria Interna; atinja os objetivos de desempenho: economicidade, eficiência,eficácia e efetividade; e busque a melhoria contínua.

Gestor do Programa:  Maurício Borba - Secretaria de Auditoria 

Alinhamento Estratégico: 

• Fortalecer a governança e a gestão estratégica;
• Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados;
• Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Normativos:

• Resolução CNJ N. 309, de 11/03/2020 -  Aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário – DIRAUD-Jud e dá outras providências.
• Resolução CSJT N. 282, de 2/02/2021 - Aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e o Código de Ética das Unidades de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho.
• Resolução CSJT N. 371, de 24/11/2023 - Aprova o Programa de Qualidade de Auditoria da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PQA-JT) e dá outras providências.
• Ato TRT5 N. 114, de 08/06/2021 - Dispõe sobre as atribuições e funcionamento da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Documentação: 

• Programa de Qualidade de Auditoria 
• Cronograma 

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas ao Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, nos termos da Resolução CSJT n. 367/2023.

Gestor(a) do Programa: Gestores regionais: Desembargador(a) Luíza Lomba e Juíza Manuela Hermes de Lima.

Alinhamento Estratégico: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Res.CSJT n. 367/2023 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
• Ato TRT5 N. 812/2023 - Designa os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho para o biênio 2023-2025.

Documentação: 

• Programa Nacional De Enfrentamento Ao Trabalho Escravo E Ao Tráfico De Pessoas E De Proteção Ao Trabalho Do Migrante 

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, nos termos da Resolução CSJT n. 324/2022.

Gestor(a) do Programa:  Juíza aposentada Rosemeire Lopes Fernandes, como Titular, e Juíza Adriana Manta, como suplente.

Alinhamento Estratégico:  Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Resolução CSJT N. 324/2022, de 11/02/2022 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências.
• Ato TRT5 GP N. 816, de 19/12/2023 - Designa Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no biênio 2023/2025.

Documentação: 

• Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Trabalho Seguro

• Cronograma

Situação: Em andamento.