Objetivo do Programa: Avaliar o desempenho individual dos servidores, assim como avaliar o servidor em estágio probatório, visando aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados.

Gestor(a) do Programa: Grasiela Guimarães de Souza - Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP)

Normativos:

• Portaria Conjunta Nº 1 de 7/03/2007 - Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006;
• Resolução Administrativa TRT5 Nº 29/2007 - Fixa novos parâmetros para os Programas de Avaliação de Desempenho e de Capacitação dos Servidores, Desenvolvimento na Carreira, Adicional de Qualificação e Gratificações de Atividade Externa e de Segurança;
• Resolução Administrativa TRT5 N. 05 de 17/02/2020 - Altera a Resolução Administrativa TRT5 n. 29, de 30 de julho de 2007, que regulamenta o programa de avaliação de desempenho e estágio probatório dos servidores e dispõe sobre o recurso contra o resultado da avaliação.

Documentação: 

• Ficha do Programa

Projeto(s) associado(s): 

• 2024-03 – Sigep/Sigeo - Projeto de implantação dos módulos/versões dos Sistemas SIGEP .

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente, nos termos da Resolução CSJT n. 419/2013.

Gestor(a) do Programa:  Juíza Viviane Christine Martins Ferreira Habib, como titular, e a Juíza Débora de Souza Silva Lima, como suplente.

Alinhamento Estratégico: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Ato CSJT N. 419, de 11/11/2013 - Institui o Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho.
• Resolução CSJT N. 279, de 20/11/2020 - Estabelece a disciplina geral de funcionamento dos programas e políticas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• Ato TRT5 GP N. 794 , de 14/12/2023 - Designa Gestores Regionais do Programa decombate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no biênio 2023/2025.

Artefatos: 

• Ficha do programa

• Cronograma

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Afirmar o compromisso contínuo com a busca da promoção da equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, bem como das demais dimensões da diversidade nas relações sociais e de trabalho de forma a criar um ambiente laboral mais inclusivo, respeitoso e diverso, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Gestores(as) do Programa: Juíza Nadva Nascimento da Cruz e Juíza Dilza Crispina Maciel Santos

Alinhamento Estratégico: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Resolução CNJ Nº 255 de 04/09/2018 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
• RESOLUÇÃO CNJ N. 492, de 17/03/2023 - Estabelece diretrizes para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário
• Resolução CSJT N.º 368, DE 27/10/2023 -  Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
• Resolução CNJ Nº 519, de 11/09/2023 - Institui o Prêmio “Equidade Racial”, com o objetivo de estimular e disseminar práticas que visem a eliminação das desigualdades raciais, premiando ações, projetos ou programas inovadores que combatam o racismo e impulsionem a equidade racial no âmbito do Poder Judiciário.
• ATO GP N. 48, de 24/01/2024 - Institui o Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.Resolução TRT5 nº 8, de 26/02/2024 - Institui a Ouvidoria da Mulher, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
• PORTARIA TRT5 GP N. 422, de 2/04/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Artefatos: 

• Ficha do programa

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Implantar o modelo de Gestão de Pessoas por Competências, conforme estabelecido pelo CSJT,  contemplando o mapeamento e a descrição de competências, avaliação de competências e o plano de desenvolvimento de servidores com base em competências.

Gestor(a) do Programa: Marina Lopez Prata - Diretor(a) da Secretaria de Gestão de Pessoas

Normativos:

• RESOLUÇÃO N° 92, de 29/02/2011, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus
• ATO TRT5 N. 144, de 07/04/2022, que disciplina o Programa de Gestão de Pessoas por Competências no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
• ATO GP N. 300, de 07/06/2023, que aprova o Plano Intraorganizacional de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
• ATO GP N. 100, DE 22/02/2024,  Institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Documentação: 

• Ficha do Programa
• Cronograma 

Projeto(s) associado(s):

• 6º ciclo de avaliação das competências;
• Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG).

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Fomentar uma cultura de inovação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, integrando práticas inovadoras no ambiente organizacional para estimular a criatividade e encontrar soluções eficazes para os desafios institucionais, além de promover a internalização dos princípios e objetivos da Agenda 2030.

Gestor do Programa:  Claudia Cristina Ferreira Jorge - Coordenadoria de Programas Institucionais 

Normativos:

• Resolução CNJ n. 395, de 07/06/2021 - Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário;
• ATO TRT5 GP N. 311, de 13/06/2023 - Reestrutura a Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
• ATO TRT5 GP N. 621, de 18/10/2023  - Institui o Subcomitê de Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
• Portaria TRT5 GP N. 186, de 21/02/2024 - Designa os integrantes do Subcomitê de Inovação (SCI) do Tribunal Regional;
• Ato TRT5 GP n. 212, de 29/04/2024 - Institui a Política de Gestão da Inovação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
   

Artefatos: 

• Ficha do programa
• Cronograma

Projeto(s) associado(s): 

• Modelo de Inteligência Artificial para Conciliação;
• IeCon – Índice de expectativa de Conciliação com Solução de IA
• Projetos de Inovação - Liods -TRT5

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Avaliar a qualidade e garantir que a função de auditoria interna esteja em conformidade com o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho, com o Código de Ética das unidades de auditoria interna da Justiça do Trabalho, com os preceitos legais aplicáveis e com as Normas Internacionais de Auditoria Interna; atinja os objetivos de desempenho: economicidade, eficiência,eficácia e efetividade; e busque a melhoria contínua.

Gestor do Programa:  Maurício Borba - Secretaria de Auditoria 

Alinhamento Estratégico: 

• Fortalecer a governança e a gestão estratégica;
• Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados;
• Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira

Normativos:

• Resolução CNJ N. 309, de 11/03/2020 -  Aprova as Diretrizes Técnicas das Atividades de Auditoria Interna Governamental do Poder Judiciário – DIRAUD-Jud e dá outras providências.
• Resolução CSJT N. 282, de 2/02/2021 - Aprova o Estatuto de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho e o Código de Ética das Unidades de Auditoria Interna da Justiça do Trabalho.
• Resolução CSJT N. 371, de 24/11/2023 - Aprova o Programa de Qualidade de Auditoria da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PQA-JT) e dá outras providências.
• Ato TRT5 N. 114, de 08/06/2021 - Dispõe sobre as atribuições e funcionamento da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Artefatos: 

• Ficha do programa 
• Cronograma 

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Promover o bem-estar, a valorização de magistrados e servidores no ambiente laboral e a humanização das relações de trabalho.

Gestor(a) do Programa: Lucinda Maria Sapucaia da Silva - Secretaria de Gestão de Pessoas

Normativos:

• RESOLUÇÃO CSJT Nº 229, de 23/11/2018, que dispõe sobre as diretrizes para o desdobramento do objetivo estratégico “Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida”, do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020.
• Ato TRT5 Nº 0121, de 12/05/2020, que institui o Programa de Qualidade de Vida do TRT5, que se refere a açoes que promovam o bem-estar, a valorizaçao de magistrados e servidores no ambiente laboral e a humanizaçao das relaçoes de trabalho. 
• ATO GP N. 300, de 07/06/2023, que aprova o Plano Intraorganizacional de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
• ATO GP N. 614, de 23/10/2023, que institui o Comitê de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Documentação: 

• Ficha do programa

Projeto(s) associado(s): 

• Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PGR)
• Programa de Assistência à Mãe Nutriz

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas ao Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, nos termos da Resolução CSJT n. 367/2023.

Gestor(a) do Programa: Gestores regionais: Desembargador(a) Luíza Lomba e Juíza Manuela Hermes de Lima.

Alinhamento Estratégico: Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Res.CSJT n. 367/2023 - Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
• Ato TRT5 N. 812/2023 - Designa os gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante da Justiça do Trabalho para o biênio 2023-2025.

Artefatos: 

• Ficha do programa

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, nos termos da Resolução CSJT n. 324/2022.

Gestor(a) do Programa:  Juíza aposentada Rosemeire Lopes Fernandes, como Titular, e Juíza Adriana Manta, como suplente.

Alinhamento Estratégico:  Promover o trabalho decente e a sustentabilidade

Normativos:

• Resolução CSJT N. 324/2022, de 11/02/2022 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro e dá outras providências.
• Ato TRT5 GP N. 816, de 19/12/2023 - Designa Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no biênio 2023/2025.

Artefatos: 

• Ficha do programa

• Cronograma

Situação: Em andamento.

Objetivo do Programa: Assegurar a prestação de assistência multiprofissional, hospitalar e ambulatorial, aos magistrados e servidores do Tribunal, ativos e inativos, e a seus dependentes e pensionistas, na forma deste Regulamento.

Gestor(a) do Programa: Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Coordenadoria de Assistência Suplementar à Saúde - TRT5 Saúde.

Normativos:

• Resolução Nº 207 de 15/10/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
• Ato TRT5 Nº 048, de 04/02/2015, que Dispõe sobre a Assistência à Saúde do TRT5 e a regulamentação da segunda etapa do TRT5- Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
• Ato CSJT.GP.SG Nº 147 de 16/12/2020, que Institui grupo de trabalho destinado à realização de estudos sobre programas de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho.
• ATO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO TRT5-SAÚDE N. 01, de 14/03/2024, que Designa a composição do Conselho Fiscal do Programa de Autogestão em Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT5-Saúde, biênio 2024/2026.

Documentação: 

• Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região – TRT5 SAÚDE

Projeto(s) associado(s): Contratação, por edital, de empresa especializada em atenção primária à saúde - APS

Situação: Em andamento.